Círculo do Desenvolvimento

Pleno Emprego e Cidadania

O Desenvovimento do Brasil em III- atos

Posted by hsilveira em março 13, 2008

O Desenvovimento do Brasil em III- atos:

Helio Pires da Silveira-9-02-07

Vice presidente da AFBNDES

Somos Benedenses, portanto, fanáticos e comprometidos com o Desenvolvimento Nacional.

Desenvolvimento se faz por vontade política, investir para criar e desenvolver a estrutura produtiva de uma nação se faz pela capacidade operativa de um povo, coordenada pelo conjunto de suas classes dirigentes.

I -ato – O Desenvolvimento Nacional financiado com recursos internos – 1930 a 1963:

O Brasil de 1930 a 1980 se desenvolveu e cresceu à média de 7%aa, crescemos 28 vezes nossa Produção. De 1930 a 1964, após uma renegociação e consolidação da dívida externa no início do Período Vargas foi construído toda a infra-estrutura inicial, com a formação das grandes empresas nacionais – CSN, Vale, Petrobrás e Eletrobrás. Neste período, o desenvolvimento foi feito de forma autônoma, pouco se utilizou do endividamento financeiro externo, e o nosso BNDES teve papel destacado no financiamento deste período. De fato, em 1964, início do regime militar a dívida externa era de US$ 3 Bilhões (14% do Produto).

II-ato-O Desenvolvimento Nacional financiado com recurso externos -1964 a 1980:

A partir de 1964, os novos dirigentes optaram por crescer (expansão da infra-estrutura para substituição de importações) financiado por empréstimos externos providos por bancos comerciais internacionais à taxas flutuantes. Em 1973, ano da crise do petróleo, o país crescia ao nível de 11% aa, nossa dívida externa já atingia a US$14 Bilhões(18% do PIB). O ano de 1982, após o choque dos juros, provocados pelo FED e com a insolvência mexicana, fechou com a dívida externa no nível de US$ 85 bilhões (31% do PIB).

O país, em 1983, com o corte abrupto da liquidez internacional, recorre ao FMI. O regime militar, extremamente rígido com os nacionais dissidentes, ao invés de fazer uma negociação dura, por quebra abrupta das condições vigentes junto aos bancos comerciais internacionais, se submete docilmente às pressões políticas externas vindas do Norte. Os bancos privados, por sua vez, responsáveis pela rolagem dos petrodólares, se viram de uma hora para outra na condição de insolventes. A decisão unilateral de elevação dos juros americanos provocado pelo FED mostrou, a nível mundial, as fragilidades e os erros estratégicos cometidos de ambas as parte – devedores e credores -. O aumento do petróleo formou abruptamente uma importante massa de recursos de posse de poucos países produtores. Na outra ponta, os países consumidores se viram com grandes débitos em suas contas de energia. O primeiro mundo, imediatamente, entrou num processo de ajuste refreando o crescimento, já os em desenvolvimento, não detentores de moedas conversíveis, tiveram que adotar uma outra tática, para captar os recursos necessários para fechar seus balanços de pagamentos, deficitários em função da conta petróleo. Só restava uma saída, continuar crescendo para captar recursos a título de financiamento para projetos internos, mas na verdade, era para fechar o déficit da conta petróleo. O outro erro sistêmico internacional foi a realização dos grandes volumes de petrodólares serem operados por bancos comerciais privados emprestando para países deficitários,`a taxas flutuantes, ao invés de operados por organismos multilaterais à taxa fixa. No caso brasileiro, o país, pego num processo de expansão de seu parque fabril e infra-estrutura para substituição de importações, não pode parar o processo de captação de novos recursos e rolagem dos débitos antigos. Então, era um erro estratégico, na medida em que era obrigado a captar para financiar gastos de consumo interno(petróleo), sem perspectivas imediatas de exportação.

Internacionalmente, o erro sistêmico das finanças privadas foi reparado com a interferência do FMI para evitar, não a quebra dos países, mas sim a da banca privada.

Assim, podemos resumir o período áureo do crescimento brasileiro em 31 anos de crescimento financiado autonomamente e 17 financiados externamente.

Passados mais de 40 anos do início do período militar, hoje, é fato conhecido que, na época, o forte crescimento autônomo de uma nação colossal, na América Latina incomodava as nações do Norte, principalmente, sob um governo de forte perfil trabalhista, comprometido com reformas que poderiam representar um avanço social no campo do trabalho, educacional e agrário. A emancipação do trabalhador e, consequentemente, do povo brasileiro representava, também, uma ameaça às oligarquias internas, sócios menores dos Senhores do Norte.

Sabemos, também, que empréstimos externos para financiar gastos de consumo supérfluo, e até mesmo para investimentos de ciclo tecnológico já conhecido, funcionam como instrumento político de dominação(pelo acúmulo do estoque da Dívida). Celso Furtado, nosso mestre em desenvolvimento estratégico, já alertava para a característica heterogênea do crescimento nacional, em que a as classes hegemônicas tenderiam a promover um crescimento centrado em produção para consumo supérfluo das altas classes de renda, um processo excludente que não integraria a nação brasileira. Já alertava que a entrada de capitais externos representaria menos graus de liberdade de autonomia nacional e uma permanente saída de recursos. Portanto, a regra de ouro é: financiamento externo, tão somente para desenvolvimento de novas tecnologias, que, por sua vez, produzam excedentes externos. Para a produção interna, por outro lado, apenas, financiamento interno.

III-ato-O Não Desenvolvimento – de 1983 aos dias atuais:

Feito o acordo com o FMI em fins de 1982, nunca mais vivemos crescimento de 7%, nunca mais autonomia, tornamo-nos ortodoxos. O acordo é firmado com as malditas ortodoxias clássicas: maxidesvalorização de 30%; aumento dos tributos em cerca de 2% do PIB; redução de subsídios; aumento de 20% nos combustíveis; redução real dos salários; e redução dos gastos e dos investimentos públicos. Este elenco de medidas draconianas tem por finalidade promover um forte choque de oferta e provocar uma redução drástica de demanda para criar excedentes exportáveis. Não interessa ao FMI as conseqüências sociais resultantes e nem a razão verdadeira do endividamento do país, ou melhor, de todos os países em desenvolvimento, ao mesmo tempo, colocados em “default” por injunções da economia interna americana, o remédio é um só arrochar, cortar, cortar e cortar, exceto juros que é subir, subir e subir. O país que estava com um parque fabril modernizado, pronto para atender a demanda interna, é obrigado a entrar em liquidação. Quanto ao ajuste interno, as classes dominantes comprometidas “ideologicamente” com o sistema internacional tratam de se protegerem, repassando a conta para os setores desprotegidos, no tradicional processo de socialização das perdas.Não se pensa em fazer uma política de rendas, distribuindo o sacrifício, na verdade é a proteção do capital e o ajuste total sobre o fator trabalho. O ajuste patrimonial do Estado em favor das oligarquias é feito na forma de repasse do patrimônio público, entregar suas empresas de serviços públicos – monopólios naturais – para as oligarquias. Para as empresas privadas de produção para o mercado interno, o Estado oferece aos capitais de giro ociosos, devido à redução da demanda, uma excelente alternativa, ao invés de redução de preços para atender ao mercado interno reprimido, oferece aplicações em títulos públicos, dessa forma com os lucros garantidos, os preços não precisam ser reduzidos. Então, está criado o circuito especulativo – a “Ciranda Financeira” -. De lá pra cá o mercado financeiro e a cultura do “rentismo” se institucionalizaram, para felicidade da banca interna, a intermediação financeira, alavancou e consolidou verdadeiras fortalezas construídas do ganho não produtivo, portanto, se fizeram do nada. Para justificar o ganho especulativo, criam falácias o “Estado está quebrado”, o “Estado gasta mais do que ganha”, a “Previdência está quebrada”, “temos que reduzir os gastos essências e aumentar impostos para reduzir os juros”. A verdade, é o contrário o Estado não está quebrado, a serviço destas oligarquias é bastante eficaz, e mantêm o estoque de títulos públicos para produzir receitas financeiras para “rentistas”. É para isto que ele serve atualmente! Portanto, nós os desenvolvimentistas do BNDES. Não é para isso que estamos aqui? Temos que criar a mentalidade do retorno ao desenvolvimento nacional e nossa missão é denunciar a falácia do Estado Quebrado! Tecnicamente, as contas públicas, nestes últimos 25 anos, no conceito primário, em média, sempre foram superavitárias, isto está demonstrado em nosso trabalho no corpo do nosso trabalho”Estado Quebrado, o PAC e o Círculo de Giz”, não havendo razão para a manutenção do estoque da dívida pública podendo ser devolvidas em seus prazos de liquidação! No nosso trabalho:”O Nacional Desenvolvimentismo-CICF-1º semestre-06″ tentamos explicitar sob os conceitos de Celso Furtado o processo do desenvolvimento brasileiro no século XX. Portanto, não há razão, que não seja meramente política, para voltarmos ao ciclo virtuoso de desenvolvimento, interrompido há 25 anos.

Por este motivo, apoiamos o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, por representar uma mudança de sinal no rumo do social-desenvolvimentismo.Entre seus méritos está não ter sucumbido à pressão de empresários neo-liberais por cortes indiscriminados nos gastos públicos. Entretanto, ele é modesto na projeção da queda da taxa básica de juros, numa concessão inexplicável ao “Status Quo Rentista”.

Estamos do lado daqueles que pressionarão por ampliá-lo até torná-lo suficiente e condizente com o retorno de taxas históricas de 7%aa, enfim, transmutá-lo para um verdadeiro Plano de Desenvolvimento Nacional.

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